Duarte Lima
Luís Barra / Visão
Na passada sexta-feira, dia 4 de novembro, deu entrada no Superior Tribunal de Justiça de Brasília um pedido de habeas corpus em nome do advogado português Domingos Duarte Lima, que é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, a 7 de dezembro de 2009, em Saquarema, a 120km do Rio de Janeiro. Este pedido pretendia tentar anular a ordem de prisão preventiva decretada pelas autoridades brasileiras no passado dia 1 e os consequentes mandados de captura emitidos através da Interpol. Recorde-se que Duarte Lima era advogado de Rosalina Ribeiro – secretária e companheira do falecido milionário português Lúcio Tomé Feteira – num processo de disputa da herança deste, e que terá desviado para as suas contas pessoais 5,2 milhões de euros da cliente.
O facto de Rosalina se ter recusado a assinar uma declaração em que diria que Lima nada lhe devia terá sido, segundo a justiça brasileira, o móbil do crime. Um homicídio triplamente qualificado que no Brasil incorre numa moldura penal de 12 a 30 anos.
Entretanto, no passado dia 6 de novembro, o ex-deputado do PSD enviou uma carta à agência Lusa em que se declara “completamente inocente” e assegura que “a demonstração dessa inocência será feita no processo, junto das instâncias judiciais competentes”. Naquela que foi a sua primeira reação pública à acusação, Lima queixa-se de ser vítima de “um linchamento público” e diz ter havido da parte da polícia brasileira “fugas de informação seletivas para alguns órgãos de comunicação social portugueses”, o que deu origem a “especulações e mentiras que visam destruir-me pessoal, social, profissional e humanamente”.
Na sua missiva, Duarte Lima garante ainda que sempre esteve “ao dispor de todas as autoridades judiciárias para prestar os esclarecimentos que estas me solicitem, apesar das especulações, insinuações e mentiras que têm sido divulgadas”. Uma declaração desmentida pelo facto de não ter respondido a uma única pergunta das 193 que constavam da carta rogatória enviada pelo Brasil ao Ministério Público português em setembro de 2010.
Nos próximos dias, o supremo brasileiro deverá dar uma resposta ao pedido de habeas corpus, pois o caso é considerado de máxima urgência, e, ao que tudo indica, deverá indeferi-lo, pois foi interposto por uma pessoa até agora totalmente estranha ao processo, um João Torres Brasil que não está sequer inscrito na Ordem dos Advogados brasileira. Em Portugal, Duarte Lima estará também a ser investigado por empréstimos do BPN.
