No dia
em que se assinalavam os 15 anos do desaparecimento de Rui Pedro, o Tribunal da Relação do Porto deu razão ao recurso do
Ministério Público condenando Afonso
Dias a três anos e seis meses de prisão efetiva pelo rapto de menino de Lousada,
na altura com 11 anos, no dia 4 de março de 1998. Emocionado ao ler o acórdão, Ricardo Sá Fernandes afirmou: “Neste
dia tão difícil para a família, temos uma boa notícia. Hoje saio daqui com a
cara lavada. É um dia muito importante para a Filomena e o Manuel,
para mim e a minha equipa, mas sobretudo para o Rui Pedro porque ele pode estar
vivo e nós vamos continuar a procurá-lo. Se ele não estiver vivo a memória dele
merece que procuremos saber o que lhe aconteceu. É um dia histórico para todos
nós”.
Recorde-se que Afonso Dias foi absolvido no julgamento que decorreu no Tribunal
de Lousada, em fevereiro do ano passado, decisão que levou a família de Rui
Pedro e o Ministério Público a recorrer ao Tribunal da Relação do Porto. Esta
segunda-feira, 4 de março, foi conhecida a decisão deste recurso que deu razão
ao MP, como explicou o advogado de Filomena Teixeira e Manuel Mendonça: “Quer
os assistentes, quer o MP, entenderam que a prova produzida em julgamento devia
ter conduzido à condenação de Afonso Dias. Suplementarmente os assistentes
pediam ainda que caso assim não entendessem o julgamento devia ser repetido. O
acordo da Relação veio alterar a matéria de facto dado como provada em primeira
instância dizendo que o miúdo que esteve com Alcina Dias naquela tarde foi o Rui Pedro e quem o levou lá foi o
Afonso Dias, e por isso condenou-o pelo crime de rapto com a pena de três anos
e seis meses de prisão de pena não suspensa”.
Perante esta decisão, o advogado de defesa de Afonso Dias, Paulo Gomes, fez saber que vai interpor recurso ao Supremo Tribunal
de Justiça. No entanto, esclarece Ricardo Sá Fernandes, “do ponto de vista
dos factos não pode haver mais nenhuma alteração”.
Ausentes pela primeira vez no decorrer de todo este longo e doloroso processo
estiveram os pais de Rui Pedro. A fragilidade da saúde de Filomena Teixeira
levou a que esta e o marido, Manuel Mendonça, tenham ficado em Lousada à espera
do telefonema de Ricardo Sá Fernandes.
Afonso Dias condenado a três anos e meio de prisão pelo rapto de Rui Pedro
A decisão do Tribunal da Relação do Porto foi anunciada esta manhã.