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O Presidente da República, Cavaco Silva, vai representar Portugal no funeral do antigo chefe de Estado sul-africano Nelson Mandela, a 15 de dezembro, na África do Sul.
A informação consta da página da Internet do Parlamento, que agendou na sexta-feira uma reunião extraordinária para segunda-feira, com o objetivo dar “o assentimento” à deslocação de Cavaco Silva à África do Sul.
A notícia de que Cavaco Silva iria representar Portugal nas cerimónias funebres de Mandela, que morreu na quinta-feira, foi avançada pela TVI24.
A estação televisiva citava um tweet, das 20h21 de sexta-feira, do deputado do CDS Michael Seufert, a dar conta que fora convocado para uma reunião extraordinária do parlamento para “aprovar a deslocação” do Presidente à África do Sul.
Na página do parlamento já consta, entretanto, um novo ponto na agenda do plenário da Assembleia da República para as 12h de segunda-feira, com um ponto único na ordem de trabalhos: “Assentimento à deslocação de caráter oficial à África do Sul de Sua Excelência o Presidente da República”.
A Constituição determina, através do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º, que as deslocações oficiais ao estrangeiro do Presidente necessitam de “assentimento” da parte da Assembleia da República.
Esse assentimento é dado através de uma resolução votada pelos deputados em plenário da Assembleia.
A morte do primeiro Presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela, aos 95 anos, foi anunciada na quinta-feira à noite pelo chefe do Estado sul-africano, Jacob Zuma, motivando de imediato reações de pesar a nível mundial.
