O Tribunal da Relação de Lisboa revogou esta quinta-feira a decisão do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa de levar a julgamento a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães por violência doméstica contra o seu ex-marido, Manuel Maria Carrilho.
Fonte daquele tribunal superior adiantou à agência Lusa que o tribunal deu provimento ao recurso apresentado por Bárbara Guimarães contra a decisão do TIC de Lisboa. Consequentemente, decidiu “não pronunciar” a apresentadora de televisão, pelo que não será julgada por violência doméstica.
A decisão da Relação de Lisboa favorável a Bárbara Guimarães foi tomada por unanimidade, tendo como relator o juiz desembargador Cláudio Ximenes. O acórdão não admite recurso, acrescentou a fonte.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa havia considerado em dezembro que a arguida praticara o crime de violência doméstica por maus-tratos psicológicos contra o ex-marido Manuel Maria Carrilho, quando o antigo ministro socialista da Cultura se ausentou para Paris durante alguns dias.
Nessa altura, Bárbara Guimarães – concluiu o TIC de Lisboa – trocou a fechadura da porta da morada de família, empacotou os livros do ex-ministro em diversos caixotes e contratou seguranças privados para impedir o ex-marido de entrar em casa. Carrilho ficou ainda privado de quaisquer contactos com os filhos durante três semanas.
O Tribunal de Instrução de Lisboa considerou que a conduta de Bárbara Guimarães configurava o crime de violência psicológica, tendo provocado danos na saúde psíquica e física de Carrilho.
No final de Abril, Manuel Maria Carrilho foi condenado por difamação depois de ter dito publicamente que a ex-mulher foi violada pelo padrasto, estando obrigado a pagar 25 mil euros por danos morais ao médico Carlos Teixeira Pinto.
Num outro processo, que ainda não está em julgamento, Manuel Maria Carrilho está acusado de agredir “física e psicologicamente” a mulher durante o casamento, vivendo esta num “estado de medo e inquietação”.
