A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas emitiu um comunicado no qual demonstra a sua preocupação pela forma como a juíza Joana Ferrer Antunes está a conduzir o processo em que Bárbara Guimarães acusa o ex-marido, Manuel Maria Carrilho, de violência doméstica. Em causa estão “as expressões utilizadas” pela juíza na sessão da passada sexta-feira, dia 12, quando terá censurado a apresentadora por nunca ter apresentado queixa, tratando-a sempre pelo primeiro nome, enquanto o arguido foi sempre tratado por “senhor professor”.
“A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas tomou conhecimento, pela comunicação social, de algumas das instâncias da Mmª Juíza de Direito que preside à Audiência de Julgamento de Autos de um crime de violência doméstica. Dando por assente que as descrições do ocorrido nessa Sessão de Audiência de Julgamento, constantes desses artigos, correspondem ao teor das expressões utilizadas, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas não quer deixar de expressar publicamente a sua preocupação pelo que estas revelam sobre a persistência de pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com vítimas de violência doméstica. A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas está crente que o decurso da Audiência de Julgamento fará jus ao modo adequado de condução dos atos judiciais conforme à consideração e respeito por todos os intervenientes processuais”, pode ler-se no comunicado.
Na primeira audiência do julgamento, Joana Ferrer Antunes afirmou que lhe “causava alguma impressão a atitude de algumas mulheres informadas” que não apresentam queixa. “Confesso que estive a ver fotografias do vosso casamento. Parece que o professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro. O ser humano não muda assim”, disse ainda a juíza, de acordo com a revista Visão.
Rita Ferro Rodrigues, apresentadora de televisão e co-fundadora da associação feminista Capazes, também demonstrou nas redes sociais a sua indignação perante a atuação da juíza. “Rita Ferro Rodrigues, do coletivo feminista Capazes, vê a atuação da juíza no caso concreto, ‘a crer no reportado’, como ‘ferida de ignorância e preconceito’. Ressalvando a presunção de inocência, que ‘obviamente prezamos’, o coletivo ‘exige que o julgamento decorra com garantias de equidade e de imparcialidade’ e vai publicar ‘duas cartas abertas, uma para o Centro de Estudos Judiciários e outra para o Conselho Superior de Magistratura, alertando para a necessidade de os magistrados estarem informados sobre a especificidade do crime de violência doméstica. É inadmissível assistir-se a uma tal insensibilidade e desconhecimento por parte de agentes judiciários, quando em Portugal, de duas em duas semanas, uma mulher morre vítima de violência de género/doméstica, pelo menos um terço das quais depois de fazer queixa’. Insensibilidade e desconhecimento que, teme, podem inibir futuras queixas”, pode ler-se na página oficial de Rita no Facebook.
Associação de Mulheres Juristas preocupada com julgamento que envolve Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho
As “expressões utilizadas” pela juíza que está a conduzir o processo estão a gerar polémica.
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