O Supremo Tribunal recusou esta quarta-feira, dia 5 de agosto, a adoção de medidas cautelares contra o rei Juan Carlos, como a retirada do passaporte, e recorda que o monarca não está a ser investigado. O pedido tinha sido feito pela Òmnium Cultural, uma entidade sem fins lucrativos da Catalunha, que trabalha para a promoção da língua e da cultura catalãs, a educação e a defesa dos direitos nacionais da região.
O despacho emitido pelo presidente da sala, Francisco Marín, sublinha que o sistema processual espanhol não contempla a adoção de medidas a respeito de quem não tem a condição de investigado, como é o caso do rei emérito.
A Ómnium Cultural registou esta terça-feira – apenas um dia depois de se conhecer a decisão de Juan Carlos -, um pedido no tribunal para que este tomasse medidas, dado que a procuradoria pretende apurar se o rei terá cometido delitos contra as Finanças e branqueamento de capitais. Assim, a entidade chefiada por Jordi Cuixart solicitou ao Supremo Tribunal que convocasse Juan Carlos a depor na qualidade de investigado e, em caso de este não comparecer, emitir um mandado de prisão internacional.
Além disso, e como atualmente não se conhece o paradeiro do pai de Felipe VI, a organização pediu ainda a retirada do passaporte a Juan Carlos e também que o tribunal proibisse a sua saída de território nacional, caso o monarca ainda se encontrasse em Espanha.
