Olímpia Feteira, filha do falecido milionário Lúcio Tomé Feteira, apresentou formalmente ao Ministério Público uma queixa pelo homicídio de Rosalina Ribeiro – morta em Saquarema, no Brasil, a 7 de dezembro de 2009 – contra o advogado Duarte Lima, que se encontra detido desde 17 de novembro no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária. O objetivo, esclarece, é ultrapassar alegadas inércias das autoridades portuguesas na investigação da morte da antiga companheira do milionário pelo facto de o processo estar a decorrer no Brasil. “A queixa visa garantir a abertura de uma investigação conforme as leis portuguesas, que ponha termo à polémica pública quanto à valia das provas colhidas no Brasil, à inexequibilidade em Portugal de uma eventual condenação no Brasil e à impossibilidade de extradição de um português para aquele país, o que estava a conduzir a uma inércia desprestigiante para a justiça”, justifica o comunicado disponibilizado à comunicação social.
Recorde-se que as autoridades brasileiras acusaram formalmente Domingos Duarte Lima do homicídio de Rosalina Ribeiro, o que provocou a sua detenção. No entanto, no entender de Olímpia Feteira, o caso ameaçava ficar ‘congelado’ pela ausência de investigações em Portugal.
Duarte Lima: Olímpia Feteira avança com queixa para acelerar processo
Duarte Lima está detido em Lisboa desde 17 de novembro último depois de ter sido acusado pelas autoridades brasileiras do homicídio de Rosalina Ribeiro. Olímpia Feteira, filha do milionário, formalizou a mesma queixa em Portugal, para evitar alegadas inércias das autoridades.