PATRIK STOLLARZ
Não há fã da realeza britânica que não siga atentamente a vida dos mais novos destes clãs. Cada gesto, cada passo, é motivo de alegria mas e se algo de mau acontecer às crianças da realeza? Se os seus pais morrerem, o que é que lhes acontece? Quem cuida deles?
De acordo com uma prerrogativa de 1717, a custódia de uma criança da realeza britânica em caso de óbito dos pais é automaticamente da responsabilidade da rainha Isabel II. Isto significa que no dia em que o príncipe Carlos assumir o trono também esta responsabilidade passa a ficar sob a sua alçada.
Esta regra, designada de “A grande opinião para a prerrogativa relativa à família real” foi introduzida pelo rei George I, e aconteceu devido a um desentendimento sobre a forma como o filho do monarca educadava os seus filhos. Os juízes decidiram a favor do rei, no sentido em que, apesar de existir um pai, o monarca viginte tem sempre uma palavra a dizer sobre a educação dos seus netos.
Esta lei prevê ainda o estatuto de responsável pela guarda das crianças cujos pais morrerem. Isto significa que a rainha poderia ficar a tomar conta de um dos seus netos ou bisnetos se os seus pais morressem. De acordo com uma especialista, os pais escolhem uma pessoa para responsável pela guarda e juntam uma carta explicando como pretendem que a criança seja educada, evidenciando porque escolhem aquela pessoa e não outra qualquer.
Se assim for o processo torna-se muito simples, pois os tribunais só precisam garantir que o responsável escolhido tem um ambiente seguro para a criança antes de ser assinado e a criança respetivamente integrada.
No entanto, se ambos os pais morrem sem testamento, os filhos podem acabar num orfanato, enquanto o tribunal nomeia um responsável pela guarda. Durante este processo qualquer um que deseje se tornar guardião da criança pode apresentar-se e, após uma audiência de tribunal, é escolhido o mais adequado.
Ao longo dos anos, muitos membros da realeza acharam que a escolha de padrinhos seria suficiente para este tipo de casos, o que não se confirmou. Apesar de a rainha Isabel II não ter autoridade direta legal sobre netos e bisnetos durante a vida dos seus pais, muitas das suas opiniões influenciam as decisões das suas vidas. É a monarca inglesa que, por exemplo, aprova todas as viagens aéreas e determinou que não podem viajar dois herdeiros juntos até aos 12 anos.
Recorde a estreia do príncipe Louis na varanda do palácio de Buckingham!
