Princesa Amalia pode herdar o trono da Holanda se vier a casar-se com uma mulher?

A questão foi colocada no Parlamento ao primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, por dois membros do seu próprio partido, o Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), e o líder do Governo respondeu por escrito.

“O Governo considera que o herdeiro do trono pode casar-se com uma pessoa do mesmo sexo, por isso não crê que um herdeiro ou um monarca deva abdicar do trono se desejar casar-se com alguém do seu mesmo sexo”, escreveu Rutte, em resposta.

Ainda que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legal dos Países Baixos desde 2001, até agora considerava-se que a herdeira ou herdeiro do trono teria que abdicar da sua posição caso pretendesse casar-se com alguém do mesmo sexo. Foi o que indicou, naquela altura, o secretário de Estado da Justiça, Job Cohen, que, no momento em que se decidia a aprovação da lei, sublinhou que, dado que a realeza é hereditária, criar-se-ia um ‘conflito’ se o herdeiro decidisse casar-se com alguém do mesmo sexo, uma vez que desse casamento não poderiam nascer filhos biológicos. 

O debate foi reaberto no final do mês passado, devido à obra “Amalia, o dever chama-a”, um novo livro sobre a princesa herdeira, de Peter Rehwinkel, lançado para assinalar a chegada da princesa herdeira à maioridade, algo que acontecerá no próximo mês de dezembro.

Num dos capítulos da obra, o autor analisa a possibilidade de a filha mais velha dos reis Guilherme e Máxima ter que renunciar ao trono caso pretendesse casar-se com uma mulher. Nos Países Baixos, os casamentos reais têm que ser aprovados pelo Parlamento, pelo que o autor concluiu que a jovem princesa teria mesmo que abdicar do trono, dado que, na última vez que o tema tinha sido discutido, a postura do Governo indicava que não daria autorização para o dito enlace.

Foi por esse motivo que o debate foi reaberto, tendo o Governo atual mudado a sua postura, algo que o autor do livro espera que seja seguido em mais países. “Noutros países os Governos não tomaram posições tão explícitas. Espero que nisto também sejamos precursores”, afirmou Rehwinkel ao jornal norueguês AD.