
Após reunião do Conselho de Ministros, que decorreu na tarde desta quinta-feira, dia 19, António Costa falou ao país, explicando as medidas que foram tomadas – que visam “assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação” – após ter sido decretado Estado de Emergência, em vigor desde a meia-noite desta quinta-feira.
O primeiro-ministro dividiu a população em três grandes grupos e decretou que o isolamento é obrigatório para pessoas doentes ou em vigilância ativa. Caso essas pessoas não cumpram o isolamento, isso constitui crime de desobediência.
No grupo de risco inserem-se maioritariamente as pessoas acima dos 70 anos. “A experiência revela que estão mais atreitos à doença, exigindo maior intervenção no internamento hospitalar”, afirmou António Costa. Assim, e devido ao maior risco de mortalidade que apresentam “só devem sair em circunstâncias excecionais ou para adquirir bens, irem ao banco, centros de saúde, fazerem pequenos passeios higiénicos ou passearem animais de companhia”.
Já as pessoas sem problemas de saúde e que se encontram fora do grupo de risco, também devem evitar sair de casa, com exceção daqueles que têm que abandonar a residência para o exercício da profissão, assistência a familiares, passear animais de companhia ou acompanhamento de menores.
Já no que respeita aos serviços públicos, a regra imposta é o teletrabalho, sempre que possível. O atendimento ao público está, na maioria dos casos, encerrado, abrindo-se exceção para supermercados, farmácias, padarias, quiosques e postos de abastecimento de combustível.
Os estabelecimentos de restauração devem ser encerrados para atendimento ao público, mas não para serviços de take-away e home delivery. Todos os estabelecimentos comerciais que permanecerem abertos têm que cumprir as diretrizes da DGS no que respeita a afastamento social e higienização.